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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR EMPENHADO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GENERO ALIMENTICIO ,ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BASICO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU /MG, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR P.N.A.E.,ATENDENDO AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALFACE	Fresca, com grande volume de folhas, de cor verde vivo, as folhas devem estar limpas, de cor brilhante, sem marcas de picadas de inseto. Livre de fertilizantes; isenta de sujidades, parasitas (Caramujos) e larvas; sem lesoes de origem fisica ou mecanica.	19,0000	R$ 1,68	R$ 31,92
Material	CEBOLA DE CABECA	isento de sujidades, substancias terrosas, tamanho medio e maturacao.	9,0000	R$ 3,95	R$ 35,55
Material	ALHO	alho nacional, cabeca de tamanho medio, sem brotos e partes estragadas.	20,0000	R$ 22,13	R$ 442,60
Material	BANANA DA TERRA	sem manchas, sem furos, sem vestigios de insetos. Pronta para o consumo, nao pode estar verde nem passada, nem machucada. As bananas deverao ter tamanho de medio a grande.	18,0000	R$ 4,52	R$ 81,36
Material	BATATA DOCE	suficientemente desenvolvidas, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie, ser de colheita recente. Nao estarem danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetam a sua aparencia. Estarem livres de enfermidades e terra aderente a casca.	2,0000	R$ 4,21	R$ 8,42
					Total Geral R$ 599,85

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2022	0007866/2022	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 599,85
				Total Geral R$ 599,85

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2022	0007866/2022	0008029/2022	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 590,85
						Total Geral R$ 590,85

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho