Atualizado em: 24/02/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000011/2024000007/202409/02/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO, E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS BIOLOGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU/MG.ECOLIFE SOLICOES AMBIENTAIS LTDA ME12.628.257/0001-71VIGENTER$ 17.675,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/02/202408/02/2025
000010/2024000006/202416/02/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICOS DE MANUTENCAO DE PABX E REDE DE RAMAIS DE USO DA PREFEITURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DEMAIS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU/MG.C A Q DE LACERDA ME19.596.432/0001-35VIGENTER$ 7.920,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/02/202415/02/2025
000009/2024000005/202431/01/2024ADMINISTRATIVO NA IMPLANTACAO, MANUTENCAO, TREINAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE DO E-SUS/PEC A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUACU/MG, CONFORMEALEXSANDRO DA SILVA LEITE 0385915560137.000.176/0001-53VIGENTER$ 16.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
31/01/202430/01/2025
000008/2024000086/202326/01/2024PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE USINA/SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ONGRID (SISTEMA CONECTADO A REDE) COMPREENDENDO A ELABORACAO DO PROJETO, A APROVACAO DESTE JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA LOCAL, O FORNECIMENTO DE TODOS OS BEE-SOL ENGENHARIA LTDA23.943.638/0001-61VIGENTER$ 1.039.626,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/01/202425/01/2025
000007/2024000111/202319/01/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO EDUCACIONAL PARA FORNECIMENTO DO SIM SISTEMA DE ENSINO.EDITORA FTD S A61.186.490/0001-57VIGENTER$ 484.150,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/01/202430/12/2024
000006/2024000116/202302/01/2024CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO CIS CAPARAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO (15 OU 25 VAGAS) COM DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE PESSOAS PARA REALIZAR PROCEDICONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO CIS CAPARAO01.999.898/0001-16VIGENTER$ 80.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202431/12/2024
000005/2024000115/202302/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO CIS CAPARAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS AMBULATORIAIS, ALUGUEL E/OU REMOCAO DE PACIENTES MEDIANTE UTILIZACAO DE AMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO (UTI MOVELCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO CIS CAPARAO01.999.898/0001-16VIGENTER$ 200.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202431/12/2024
000004/2024000110/202303/01/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE ADEQUACAO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU/MG.SANTA ANA PRE MOLDADOS LTDA49.942.961/0001-04VIGENTER$ 479.289,23
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/01/202403/07/2024
000003/2024/202402/01/2024RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CIS-CAPARAO, DO TRANSPORTE EM SAUDE, SETS SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAUDE, DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DO SANEAMENTO E RESIDUOS SOLIDOS E DOS SERVICOS DE MANUTENCCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO CIS CAPARAO01.999.898/0001-16VIGENTER$ 189.565,28
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202431/12/2024
000002/2024000002/202402/01/2024RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CIMVA, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGACOES PATRONAIS, CONTRIBUICOES, MATERIAL DE CONSUMO MSATERIAIS PERMANETES, E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICCIMVA-CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO ACO21.466.841/0001-69VIGENTER$ 46.428,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202431/12/2024
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