Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOCAO TIPO FURGONETAVeiculo tipo furgoneta c/ carroceria em aco ou monobloco e original de fabrica, 0 km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.)nas 4 rodas, modelo do ano da contratacao ou do ano posterior, adaptado p/ ambulancia de SIMPLES REMOCAO. Motor Dianteiro;4 cilindros; Combustivel = gasolina ou gasolina e/ou alcool misturados em qualquer proporcao(flex);Potencia min de 85 cv;Tanque de Combustivel: Capac. min =50 L. Freios e Suspensao. Equipamentos Obrigatorios exigidos pelo CONTRAN;Cabine/Carroceria:Portas em chapa, c/ revestimento interno em poliestireno, c/ fechos interno e externo, resistentes e de aberturas de facil acionamento.Altura interna do veiculo deve ser original de fabrica.O pneu estepe nao deve ser acondicionado no salao de atendimento. Sist. Eletrico:Original do veiculo, c/ montagem de bateria de no min 60 Ah do tipo sem manutencao, 12 volts.O Sist. eletrico dimensionado p/ o emprego simultaneo de todos os itens especificados do veiculo e equipamentos, quer c/ a viatura em movimento quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiacao ou disjuntores.Iluminacao: Natural e Artificial. Sinalizador Frontal Principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ modulo unico e lente inteirica ou multiplas lentes, c/ compr. min de 1.000 mm e max de 1.300 mm, largura min de 250 mm e max de 500 mm e altura min de 55 mm e max de 110 mm, instalada no teto da cabine do veiculo.Laudo que comprove o atendimento a norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibracao, umidade, poeira, corrosao, deformacao e fotometria classe 1, p/ o Sinalizador Luminoso Frontal Principal.Sinalizacao acustica c/ amplificador de potencia min de 100 W RMS @13,8 Vcc, min de 3 tons distintos, Sist. de megafone c/ ajuste de ganho e pressao sonora a 01 (um) metro de no min100 dB @13,8 Vcc;Laudo que comprove o atendimento a norma SAE J1849, no que se refere a requisitos e diretrizes nos Sist.s de sirenes eletronicas c/ um unico autofalante. Sist. portatil de oxigenio completo, min 3 L. A cabine deve ser c/ o Sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fabrica p/ ar Condic., ventilacao, aquecedor e desembacador.O compartimento do paciente, deve ser original do fabricante do chassi ou homologado pela fabrica um Sist. de Ar Condic. e ventilacao nos termos do item 5.12 da NBR 14.561.Ventilador oscilante no teto; A Capac. termica do Sist. de Ar Condic. do Compartimento traseiro deve ser de no min 15.000 BTUs.Maca retratil, em duraluminio; c/ no min 1.800 mm de compr..Provida de Sist. de elevacao do tronco do paciente de min 45 graus e suportar peso min de 100 kg. Com colchonete.Deverao ser apresentados: Autorizacao de Funcionamento de Empresa do Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa; Garantia de 24 meses.Ensaio atendendo a norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratorio devidamente credenciado.A distribuicao dos moveis e equipamentos no salao de atendimento deve prever:Dimensionar o espaco interno, visando posicionar, de forma acessivel e pratica, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento as vitimas.As paredes internas, piso e a divisoria deverao ser em plastico reforcado c/ fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno auto-estinguivel, ambos c/ espessura min de 3mm, moldados conforme geometria do veiculo, c/ a protecao antimicrobiana, tornando a superficie bacteriostatica.Um suporte p/ soro e plasma;Um pega-mao ou balaustres vertical, junto a porta traseira esquerda, p/ auxiliar no embarque c/ acabamento na cor amarela.Armario superior p/ objetos, na lateral direita, acima da maca, em ABS auto-estinguivel ou compensado naval revestido interna e externamente em material impermeavel e lavavel(formica ou similar).Fornecer de vinil adesivo p/ grafismo do veiculo, composto por cruzes e palavra Ambulancia no capo, vidros laterais e traseiros; e as marcas do Governo Federal, SUS e Ministerio da Saude.1,0000R$ 72.500,00R$ 72.500,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/08/2018 0003550/2018 Original002 - ATENCAO BASICAR$ 72.500,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/09/2018 0003550/2018 0004575/2018 OriginalOrcamentario002 - ATENCAO BASICAR$ 72.500,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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