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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR EMPENHADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE DIVISORIAS, FORROS PVC E PORTAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BASICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU/MG.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MILHO PARA PIPOCA EXTRA EM PACOTES COM 01 QUILO	MILHO PARA PIPOCA EXTRA COM PACOTES DE 1KG. Nao devera apresentar residuo e impurezas, bolor ou cheiro nao caracteristico. Embalagem: intacta, produto acondicionado em pacotes de polietileno transparente e bem vedado. Devera constar tabela de composicao nutricional e rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Prazo de validade minimo: 09 meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: caso ocorra alteracao do mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas.	30,0000	R$ 8,25	R$ 247,50
Material	BISCOITO DE POLVILHO	BISCOITO DE POLVILHO: Pacote, isento de gluten, embalado em sacos plastico transparente resistente, pesando 300 gramas. Com 90 do produto deve estar com suas caracteristicas fisicas intactas (nao quebrados). No seu rotulo devera conter informacao nutricional por porcao, sobre gluten, ingrediente data de fabricacao, validade e lote. o produto devera apresentar ficha tecnica, assinada pelo responsavel tecnico e deverao estar de acordo com o piq estabelecido para o produto. Validade nao inferior a 5 meses contados a partir da data de entrega.	200,0000	R$ 7,44	R$ 1.488,00
Material	LEITE PASTEURIZADO	Leite pasteurizado, integral, longa vida com beneficiamento. Embalagem tipo caixa, pasteurizacao (UHT). Devera receber um tratamento termico especial UHT (Ultra High temperatura), aquecido ate 14°C, armazenado em embalagem de 1 L caixa multiplatinada, cartonada asseptica impermeavel ao ar, luz e germes. E possuir perfeita conservacao de sabor e das qualidades nutritivas. Produto devera ter validade nao inferior a 120 dias a partir da data de entrega na unidade requisitada.	240,0000	R$ 6,87	R$ 1.648,80
					Total Geral R$ 3.384,30

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/11/2022	0006634/2022	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 4.990,85
				Total Geral R$ 4.990,85

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/11/2022	0006634/2022	0006856/2022	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 4.990,85
						Total Geral R$ 4.990,85

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: