Classificação Institucional
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| Servico | GESTAO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE | A) ORIENTACAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO GESTOR DE TURISMO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO SEGUINDO A LEGISLACAO E RESOLUCAO VIGENTE B) ASSISTENCIA PARA O INVENTARIO TURISTICO DO MUNICIPIO (EXECUCAO E/OU ATUALIZACAO); C)ORIENTARAIMPLANTACAODOPLANOMUNICIPAL DE TURISMO; E) ORIENTACAO DA GESTAO DO CONVENIO COM O CIRCUITO TURISTICO (IGR); F) ORIENTAR E REVISAR O CADASTRO DE TODA A DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA O RECEBIMENTO DO ICMS TURISTICO E ACOMPANHAR E RESPONDER POSSIVEIS DILIGENCIASATEAAPROVACAO(REFERENTEAOTRABALHO REALIZADOEM2025(ORGANIZARDOCUMENTOSPARA CADASTRO EM 2026). PLANEJAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ANALISE, ESTUDOS, PESQUISAS, MEDIDAS E CRITERIOS TECNICOS PARA A ELABORACAO DA DOCUMENTACAO CONSULTORIA PATRIMONIO CULTURAL TURISMO E ESPORTE. ORIENTAR E ACOMPANHAR INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL (FUMPAC) COM CONFECCAO DO RELATORIO DE INVESTIMENTOS; ELABORAR O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS; PROCEDER A MONTAGEM DA PASTA REFERENTE A ESTE QUADRO IB DA DELIBERACAO NORMATIVA CONEP VIGENTE; ASSESSORAR NA ORGANIZACAO DOS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DA POLITICA CULTURAL LOCAL, ELABORAR O RELATORIO DA JORNADA MINEIRA DO PATRIMONIO CULTURAL; ORIENTAR O MUNICIPIO E CONFECCIONAR O RELATORIO DAS ACOES EXECUTADAS EM CADA UMA DAS AREAS DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO PATRIMONIAL, PREPARAR DOCUMENTOS REFERENTES A POLITICA MUNICIPAL DE PATRIMONIAL CULTURAL A SEREM ENVIADAS AO IEPHA ATE O ULTIMO MES DO ANO EM EXERCICIO E TAMBEM OS RELATORIOS DE INVENTARIOS NAS ACOES REALIZADAS PELA GERENCIA DE PATRIMONIO CULTURAL E INVESTIMENTOS REALIZADOS NOS BENS CULTURAIS TOMBADOS/INVENTARIADOS, RELATORIO/PROJETO DE EDUCACAO PATRIMONIAL; ELABORAR O PROJETO DE EDUCACAO PATRIMONIAL; PREENCHER AS FICHAS DO PLANO DE INVENTARIO; REALIZAR VISITAS PERIODICAS AO MUNICIPIO, PODENDO SER EM ALGUMA REUNIAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL EM QUE SE FIZER NECESSARIO, COMO TAMBEM PARA AUXILIAR EM ASSUNTOS DO SETOR. QUADROS DE ACORDO COM A POLITICA DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO; ASSESSORAR SOBRE QUALQUER ASSUNTO DESCRITO NA DELIBERACAO VIGENTE. A) ATUALIZACAO DAS POLITICAS E GESTAO DO ESPORTE DO MUNICIPIO (LEIS QUE INSTITUI CONSELHO E FUNDO, REGIMENTO INTERNO. B) ORIENTACAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO GESTOR DE ESPORTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTESEGUINDO A LEGISLACAO E RESOLUCAOVIGENTE; C) COLABORACAO NAELABORACAODOCALENDARIODEATIVIDADESESPORTIVASPARA MELHOR ATENDER AO ICMS ESPORTIVO; D) ELABORAR CONJUNTAMENTE COM OORGAOGESTORDE ESPORTEE CONSELHOO PLANO DE ACAO ANUAL E SEU RELATORIO FINAL A SEREM SEGUIDOS E CADASTRADOS AO FINAL DO PROCESSO. E) ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE ESPORTE PARA QUE ATENDAMDOCUMENTACAODECOMPROVACAODOICMSESPORTIVO; F) REALIZAR O CADASTRO DA DOCUMENTACAO REFERENTE AGESTAO PARA O RECEBIMENTO DO ICMS ESPORTIVO E ACOMPANHAR ERESPONDER POSSIVEIS DILIGENCIAS ATE A APROVACAO E ORGANIZAR DOCUMENTOS PARA CADASTRO NO PRESENTE ANO. G) PROPOR MODELOS DE PROJETOS PARA MELHORAR A PONTUACAO. | 8,0000 | R$ 3.800,00 | R$ 30.400,00 |
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| 13/06/2025 |
0003190/2025
| Original | 014 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | R$ 3.800,00 |
| 27/06/2025 |
0003280/2025
| Original | 014 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | R$ 3.800,00 |
| 11/08/2025 |
0004501/2025
| Original | 014 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | R$ 3.800,00 |
| 05/09/2025 |
0005357/2025
| Original | 014 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | R$ 3.800,00 |
| 06/01/2026 |
0000021/2026
| Original | 014 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | R$ 3.800,00 |
| 06/01/2026 |
0000022/2026
| Original | 014 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | R$ 3.800,00 |
| 10/10/2025 |
0005984/2025
| Original | 014 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | R$ 3.800,00 |
| 19/11/2025 |
0006753/2025
| Original | 014 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | R$ 3.800,00 |
Dados da Dispensa/Inexigibilidade