Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 6 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Santana da Manhuaçu ( Total de Arquivos 6 )
  2021Decreto n° 045/2021 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Decreto Nº 045_2021.pdf1,44MB29/08/2022
  2021Decreto n° 039/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e antecipa feriado municipal, e dá outras providências.Decreto Nº 039_2021.pdf0,21MB29/08/2022
  2021Decreto n° 038/2021 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento à Pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Decreto Nº 038_2021.pdf0,44MB29/08/2022
  2021Decreto n° 027/2021 - Dispõe sobre o fechamento das atividades no Município de Santana do Manhuaçu por prazo determinado para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Decreto Nº 027_2021.pdf1,34MB29/08/2022
  2021Decreto n° 017/2021 - Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 006/2021 que "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu, da pandemia infecciosa causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Decreto Nº 017_2021.pdf0,75MB29/08/2022
  2021Decreto n° 006/2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu, da pandemia infecciosa causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Decreto Nº 006_2021.pdf0,83MB29/08/2022
       Total de Arquivos 6
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Tipo: Leis Complementares ( Total de Arquivos 3 )
Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 26 )
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